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[120258]  Show Record 

Direito e cooperação / Boaventura de Sousa Santos
In: Terra Solidária. - Nº 1 (Maio-Jun. 1986), p. 1-4
Descritores: Cooperação para o Desenvolvimento | Direito | Portugal | PALOP
Cota: PP44/1/86|CIDAC
[120670]  Show Record 

Introdução ao direito da cooperação / Luís Ferreira Leite. - Lisboa : Moraes Editores, . - 300 p. - Livros de direito. 2). - Contém:acordos de cooperação de Portugal até 1977
Descritores: História | Colonialismo | Descolonização | Direito | Legislação | Cooperação Para o Desenvolvimento | Europa | Portugal
Cota: M. 30|CIDAC
[230081]  Show Record 

Direito e cooperação / Boaventura Sousa Santos
In: Terra Solidária. - nº 1 (Maio-Jun. 1986), p. 1-4
Descritores: Mundial | Direito civil | Cooperação
Cota: PP966|AHM
[410919]  Show Record 

Introdução ao direito da cooperação / Luís Ferreira Leite. - Lisboa : Moraes Editores, (Viseu : Tipografia Guerra. - 300 p. : il. ; 23 cm. - Livros de direito. 2)
Descritores: Europa | Portugal | Cabo Verde | Guiné-Bissau | Moçambique | São Tomé e Príncipe | História | Cooperação internacional | Acordo de cooperação | Direito
Cota: 6-42-33-10|BGUC
[413413]  Show Record 

O direito de superfície, o "direito de laje" e o reflexo no direito urbanístico / Agnaldo Rodrigues Pereira. - Coimbra : [s.n.], . - [1], 67 f. : il. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado na área de especialização em Ciências Jurídico-Forenses/Menção em Direito Público, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Regulamentação urbanística | Direito de superfície | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 7-10-32-8|BGUC
[415139]  Show Record 

Similitudes e dissimilitudes entre o direito costumeiro e o direito positivo no âmbito do direito penal / Francisco Cortês. - Encontros. 2)
In: A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 113-148
Descritores: Angola | Direito natural | Direito costumeiro | Direito penal | Direito positivo | Ordenamento jurídico | Legislação
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC
[183808]  Show Record 

Cooperação internacional (UNESCO/DANIDA) para o incremento dos direitos humanos e da democracia em Cabo Verde / Nelson Eurico Cabral
In: Direito e Cidadania. - Ano III, nº esp. (1999), p. 13-19
Descritores: Cooperação internacional | Direitos do Homem | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV
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